Áreas de atuação

FAMÍLIA

  • Conversão de União Estável em casamento;
  • Reconhecimento e dissolução de União Estável com partilha dos bens dos conviventes (Judicial ou Extrajudicial);
  • Reconhecimento e investigação de paternidade;
  • Pensão alimentícia e alimentos gravídicos;
  • Guarda de menores, direito de visita e Tutela;
  • Interdição de idosos e incapazes - Curatela;

PENSÃO MILITAR E PREVIDENCIÁRIA

  • Para cônjuges, filhos e companheiras

INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - TESTAMENTOS

  • Planejamento sucessório;
  • Elaboração, cumprimento e registro de testamentos;
  • Testamento Vital - Disposições para o fim da vida sobre atendimento médico e hospitalar;
  • Abertura de  inventário, arrolamento e partilha de bens, judicial e extrajudicial; 
  • Ação de sonegados, pedido de habilitação de herdeiros;
  • Pedido de alvarás,  habilitação em processo judiciais por morte de parentes.

CONSUMIDOR

  • COELCE - ICMS cobrado a mais na conta de energia - Ação de restituição do valor paga a mais e  exclusão do tributo nas contas futuras.

INDENIZAÇÃO

  • Danos morais e  materiais  decorrentes de qualquer tipo de ação ou omissão  lesiva (contratual, negativação indevida no SPC/SERASA em face de erro ou fraude, uso de imagem, direito autoral);
  • Acidentes automobilísticos, ferroviários, aéreos e marítimos.

ESTRANGEIROS

  • Registro no Brasil de  casamento realizado no estrangeiro, casamento por procuração (apostila de Haia)
  • Ação de opção de nacionalidade brasileira.
  • Elaboração de contrato para participação em empresas brasileiras. 

REGISTRO CIVIL

  • Retificação em registro de casamento, de óbito e de nascimento, inclusive abreviação de nome;
  • Exclusão de nomes paternos por abandono material e afetivo;
  • Acréscimo sobrenome avós e padrastos;

CONTRATOS

  • Para maior segurança dos negócios  elaboramos contatos prestação de serviços, constituição e registro de sociedades civis, locação de bens  móveis e imóveis, comodato, cessão de direitos diversos,  arrendamento de comércio ou indústria,  suporte técnico e manutenção, tradução e interpretação,  rateio de despesas gerais (autônomos) e distratos, dentre  outros.
EMPRESARIAL - SOCIETÁRIO
  • Prestação de contas entre sócios, retirada de sócio e dissolução da sociedade com apuração de haver;
  • Notificação contra sócio administrador e revogação de procuração;
  • Ações executivas, monitórias e de cobrança;
  • Recuperação de ativos.
 
IMOBILIÁRIO
  • Contrato e distrato de compra e venda de imóveis adquiridos na planta;
  • Problemas com construtoras, Sistema Financeiro da Habilitação – SFH, escrituras e registros
  • Usucapião.
  • Ações Possessórias - Interdito proibitorio, manutenção e reintegração de posse.
MANDADO DE SEGURANÇA - Concurso público, Vestibular

CÁLCULOS JUDICIAIS atualização de contas  (Justiça Estadual e Federal)

ADVOCACIA DE APOIO FORENSE E ADMINISTRATIVO (correspondente jurídico - Tabela OAB-Ce.)

CONSULTAS ONLINE - Pequenos esclarecimentos através desse canal serão prestados gratuitamente. As consultas no escritório deverão ser agendadas e devem ser pagas antecipadamente, conforme orientação da OAB.

REALIZE NEGÓCIOS JURÍDICOS COM SEGURANÇA JURÍDICA - Consulte sempre um advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil antes de realizar qualquer  negócio jurídico.  Dúvidas, consulte o site da OAB de seu Estado ou a OAB Federal -
 
 
 

 

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