MANDADO DE SEGURANÇA - CAUSAS CÍVEIS E GERAL - NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ALVARÁS - RETIRADA RESTRIÇÃO DETRAN - CORRESPONDENTE JURÍDICO.
DIREITO MILITAR (Forças Armadas) - Ações judiciais visando a decretação da nulidade do ato de licenciamento com a subsequente reforma ou de reintegração na condição de agregado. Acidentes sofridos durante a prestação do serviço militar Ação judicial de reforma e de retificação de ato de reforma, melhoria de reforma (reforma com os proventos da graduação ou posto superior), isenção de imposto de renda e auxilio-invalidez. Pensão militar.
DIREITO IMOBILIÁRIO - Ação de Despejo, Usucapião judicial e extrajudicial, reintegração e manutenção de posse, assessoria juridica nos contratos de compra, venda de imóveis, rescisão e distratos, cobrança taxas condominio.
DIREITO DE HERANÇA E SUCESSÕES - Inventário e Partilha, Testamento, Desedação, Habilitação de herdeiro.
DIREITO TRIBUTÁRIO-FISCAL - Ação de restituição de Imposto de Renda cobrado sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) de aposentadorias, pensões e creditos trabalhistas.
DIREITO DE FAMÍLIA - Reconhecimento e dissolução de União Estável com partilha dos bens, Conversão de União Estável em casamento, Pensão alimentícia e alimentos gravídicos, pensão por morte, Guarda e Direito de Visita, Reconhecimento de Paternidade (Post Mortem), Interdição (curatela) de idosos e incapazes.
DIREITO REGISTRAL - Retificação de erro em registro de nascimento, casamento e óbito, exclusão no registro de nomes paternos por abandono daterial e afetivo, Acréscimo do sobrenome de avós e padrasto.
DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO - Ações de cobrança e recuperação de ativos, Prestação de contas entre sócios, retirada ou exclusão de sócio e dissolução da sociedade com apuração de haveres, Notificação contra sócio administrador e revogação de procuração.
DIREITO INDENIZATÓRIO - Ações de danos material e moral contra a União, Estados e Municípios, Autarquias, Empresas públicas, Instituições financeiras, Empresas privadas e Pessoas fisicas, acidentes áereos, rodoviários, ferroviários e marítimos, Ações em defesa do direito de imagem e violação de direito autoral, Negativação indevida no SPC e Serasa e protesto de título já pago.
DIREITO DE ESTRANGEIROS - Registro no Brasil de casamento realizado no estrangeiro, Casamento por procuração (Apostila de Haia); Opção por nacionalidade brasileira; Elaboração e análise de contrato para participação em empresas brasileiras.
DIREITO CONTRATUAL - Ações exigindo o cumprimento de obrigações/contratos, Elaboração de contratos particulares de prestação de serviços, constituição e registro de sociedades civis, locação de bens móveis e imóveis, comodato, cessão de direitos diversos, arrendamento de comércio ou indústria, suporte técnico e manutenção, tradução e interpretação, rateio de despesas gerais (autônomos) e distratos, dentre outros.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM CÁLCULOS JUDICIAIS - Planilha e Memorial de Cálculo de Correção Monetária, Ajuizamento das ações de cumprimento de sentença, Confecção de planilhas de cálculo com os valores
b) Confecção de planilhas de cálculo com os valores devidamente atualizados, e eventuais recálculos sempre que necessários;
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Fone (61) 3218 5200 - Fax (61) 3218 5201
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c) Prática de todos os atos processuais exigidos durante a tramitação das ações de cumprimento de sentença;
d) Manutenção de sistema de acompanhamento processual atualizado e envio de relatórios periódicos de todas as ações ajuizadas;
e) Atuação até a efetiva concretização da tutela jurisdicional executiva - o pagamento do crédito;
Consulte sempre um advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil antes de realizar qualquer negócio jurídico. Dúvidas, clique abaixo.
